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Mais um beneficio ao ESPORTE “não profissional de BH”: Em audiência publica referente ao ESPORTE AMADOR (onde o futebol amador não foi convidado), FEDERAÇÕES ESPORTIVAS E PBH APOIAM CRIAÇÃO DE FUNDO PARA O ESPORTE...
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Fundo Municipal de Amparo ao Esporte Amador: Segundo o texto, o fundo será composto por um terço da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre eventos e competições esportivas realizadas em Belo Horizonte, como jogos oficias de futebol.
       
Data da Notícia 27/08/2013 | Fonte: Portal CMBH  
   
 
ATUALIZADO em 27/08

FONTE: Site da CMBH,

FEDERAÇÕES ESPORTIVAS E PBH APOIAM CRIAÇÃO DE FUNDO PARA O ESPORTE

Terça-feira, 27 agosto, 2013

Audiência discutiu projeto do Legislativo que prevê repasse do ISSQN para incentivo à prática esportiva escolar e amadora

Em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta terça-feira (27), federações esportivas e Prefeitura apoiaram a criação do Fundo Municipal de Amparo ao Esporte Amador e Escolar, proposta que tramita na Casa em 1º turno, por meio do Projeto de Lei 287/13, de autoria do vereador Juliano Lopes (PSDC). O PL prevê a composição do fundo por meio de repasse do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) decorrente de atividades esportivas. A Prefeitura apontou impedimentos legais nesse formato de vinculação dos recursos. A Comissão solicitou às federações o envio de relatórios das arrecadações e recolhimentos em 2013.

De acordo com o PL 287/13, o Fundo seria destinado ao fomento ao esporte não profissional, de qualquer modalidade, praticado em escolas da rede pública e outras instituições devidamente constituídas, sendo composto por um terço dos recursos arrecadados com o ISSQN incidente sobre competições esportivas e atividades similares. O PL está concluso em 1º turno e aguarda apreciação em Plenário, tendo sido aprovado pelas comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo e Orçamento e Finanças.

Conforme números apresentados pela Federação Mineira de Futebol, a média atual de arrecadação na bilheteria de cada partida de futebol seria de R$ 700 mil a R$ 1milhão, gerando o recolhimento de R$ 14mil a 20mil referentes ao ISSQN (sob alíquota de 2%, mínimo constitucional aplicado às atividades esportivas). Para o vereador Juliano Lopes, “se o recolhimento anual for de R$1,5milhão, um terço são R$ 500 mil por ano, o que já ajuda muita gente”, garantiu o parlamentar, destacando a falta de recursos dos pequenos clubes e a dificuldade de financiamento mesmo para viagens próximas para participação em campeonatos. Juliano Lopes defende, ainda, o repasse do ISSQN referente à mão de obra envolvida nas atividades esportivas como árbitros, técnicos, médicos e auxiliares.

“Cada real despendido no esporte poderá reduzir muitos reais que seriam necessários para saúde e segurança pública”, afirmou Luiz Alberto Rezende, assessor jurídico da Federação Mineira de Futebol, lembrando a importância das atividades esportivas na redução da criminalidade e na promoção da vida saudável.

A iniciativa foi apoiada pelas demais federações esportivas presentes e representantes de várias modalidades esportivas. Treinador da seleção mineira de Taekwondo, Kildare Travaglia afirmou que os recursos enviados às federações e confederações não chegam aos clubes, e os atletas acabam deixando o esporte antes de se profissionalizar, por falta de investimento.

Orçamento público

Representando a Secretaria Municipal de Finanças, o gerente de tributos Eugênio Eustáquio Veloso parabenizou o Legislativo pela iniciativa, mas pontuou que seria necessário um esforço jurídico para encontrar um meio legal de viabilizar o Fundo. O gestor destacou o Art.167 da Constituição Federal, onde estaria vedada a vinculação de despesas à arrecadação tributária, à exceção daquelas preestabelecidas como educação e saúde.

Em apoio à iniciativa, o secretário adjunto de Esportes, Fernando Blaser, reconheceu que os recursos públicos destinados ao esporte são baixos, lamentando a dificuldade em apoiar mesmo as pequenas demandas de associações esportivas. “A maioria das solicitações que recebemos é baixa, cerca de R$ 7mil para pagar viagens. E não temos recurso para disponibilizar. As próprias associações se organizam, pedem patrocínios, e o esporte vai sobrevivendo por idealistas”, concluiu o gestor, anunciando um orçamento médio de R$ 35 milhões anuais destinado à Secretaria de Esportes pelo município.

Para o secretário, uma alternativa seria a destinação dos recursos para as escolas, obrigando a inclusão da disciplina de Educação Física no currículo escolar como forma de valorizar a formação dos atletas ainda na infância.

Encaminhamentos

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas solicitou às federações mineiras de Futebol e Voleibol, que têm arrecadações mais expressivas em suas partidas, que encaminhem à Câmara, no prazo de 30 dias, o total arrecadado nas bilheterias entre janeiro e agosto de 2013, assim como a somatória do ISSQN recolhido sobre esse montante e sobre a mão de obra contratada para os eventos esportivos. A Comissão afirmou que irá analisar os números para avaliar a efetividade da criação do Fundo.

Também participaram da reunião os vereadores Pelé do Vôlei (PTdoB) e Ronaldo Gontijo (PPS).

Superintendência de Comunicação Institucional



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PUBLICADO em 26/08

Não quero ser convidado porque RECLAMO; queremos participar pois é o nosso DINHEIRO. EU TENHO DIREITO e não quero ver de novo o meu dinheiro na mão do BALUDO!


Já começou ERRADO!

Eu não sou obrigado a lhe convidar para ir a minha casa, isso é fato!
Eu não sou obrigado a gostar de você, isso é fato!


Entretanto o assunto em questão não envolve eu e você SOMENTE, o dinheiro é PUBLICO ou seja, envolve à todos nós afinal, no texto abaixo extraído do PORTAL da CÂMARA dos VEREADORES de BH, cita-se ISSQN e se é IMPOSTO, estamos todos dentro...

O FBH! leu, releu, releleleleleeu, leu de novo, leu 30 vezes, leu de cabeça pra baixo para não cometermos a heresia de criticarmos a atitude do nobre VEREADOR Juliano Lopes (PSDC) que convidou todas as FRENTES do esporte em BH MAS NÃO CONVIDOU O FUTEBOL AMADOR... Por favor PREZADO VEREADOR, diga que o Sr. se esqueceu de convocar o POVO, um lapso...(Queremos acreditar nesta tese universitária!)

Por outro lado, se queremos afastar a imagem de "PEDINTES" e "VIRA-LATAS", devemos esquecer esta AUDIÊNCIA PUBLICA pois os nossos clubes AMADORES de BH não precisam de recursos mas ATLÉTICO e CRUZEIRO sim, coitados... O MINAS TENIS CLUBE então, meu DEUS como precisa de FUNDO de AMPARO ao esporte...

Obrigado SENHOR VEREADOR Juliano Lopes (PSDC), a várzea agradece a sua iniciativa e desde já se coloca a disposição pois se sobrar alguma MIGALHA deste PL pra nós da várzea (CURIOSIDADE: A MAIOR CLASSE NÃO PROFISSIONAL DE MINAS), estaremos dispostos a "dividí-la" se é que o Sr. nos entende...

Fiquem com a gran-nota!


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FONTE: SITE da CMBH, 26/08/2013

COMISSÃO DE ORÇAMENTO DISCUTIRÁ CRIAÇÃO DE FUNDO EM APOIO AO ESPORTE

Composição do fundo seria por meio de repasse do ISSQN arrecadado em atividades esportivas

Audiência pública a ser realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta terça-feira (27/8), a partir das 13h, no Plenário JK, irá debater a viabilidade de criação do Fundo Municipal de Amparo ao Esporte Amador e Escolar.

A requerimento do vereador Juliano Lopes (PSDC) a reunião discutirá projeto de lei em tramitação que prevê a composição do fundo por meio de repasse do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) decorrente de atividades esportivas.

De acordo com o texto do PL 287/13, de autoria do vereador Juliano Lopes, o fundo seria destinado ao fomento ao esporte não profissional, de qualquer modalidade, praticado em escolas da rede pública e outras instituições devidamente constituídas, sendo composto por um terço dos recursos arrecadados com o ISSQN incidente sobre competições esportivas e atividades similares. O PL tramita em 1º turno na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas antes de ir a plenário.

Foram convidados para a reunião o presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Professor Ronaldo Gontijo; o Secretário Municipal de Finanças, Marcelo Piancastelli de Siqueira; o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Bruno Martuchele de Sales; a Secretária Municipal de Educação, Sueli Maria Baliza Dias; os presidentes da Federação Mineira de Futebol, da Federação Mineira de Vôlei, da Federação Mineira de Basketball, do Cruzeiro Esporte Clube, do Clube Atlético Mineiro e do América Futebol Clube, assim como os coordenadores dos cursos de Educação Física de universidades e centros universitários de Belo Horizonte.

Superintendência de Comunicação Institucional



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PUBLICADO em 27/06

Mais uma vitória para a nossa classe!

Em reunião realizada na tarde de hoje (quinta-feira, 27/6), a Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer para 25 proposições. Entre as propostas estão a criação do fundo para apoio ao esporte amador, além de medidas para assegurar direitos de pessoas com deficiência e para garantir a segurança em casas de shows de Belo Horizonte.

Proposto pelo vereador Juliano Lopes (PSDC), o PL 287/13 prevê a criação do Fundo Municipal de Amparo ao Esporte Amador e Escolar, destinado ao fomento do esporte não profissional no município. Clubes amadores, que reúnam atletas praticantes de quaisquer modalidades, bem como iniciativas desenvolvidas na rede municipal de ensino, tais como jogos escolares e intercolegiais, poderiam acessar o fundo.

Segundo o texto, o fundo será composto por um terço da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre eventos e competições esportivas realizadas em Belo Horizonte, como jogos oficias de futebol. Antes de seguir para plenário, a proposta precisa ser apreciada nas comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e de Orçamento e Finanças.


Data da Notícia 27/08/2013 | Fonte: Portal CMBH
 
 
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Resenha do amigo Internauta! |
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Enviado em 07/21/2014 - Nome: PITANGUI
Mensagem: AOS AMIGOS DO FUTEBOL BH - JOGANDO SABADO PELO MASTER 48 ANOS, O LETICIA APOS EMPATAR EM 3 X 3 COM O OTIMO TIME DO JANUARENSE, GANHOU NO PENALTIS POR 5 X 4, ULTIMO GOL MARCADO POR TECAO.

O TIME: NECO, ROGERIO DELEGADO (BEDEU), FLAVIO, PITANGUI (RONALDAO), BIANA (RODRIGO), RATO (TECAO), TELO, FERNANDO (DANILO), CESAR MARIANO, RIBAS (ROBERTINHO), LOSINHO (RISADINHA).
TECNICO: BERTOLDO
AUXILIAR: HELINHO
MASSAGISTA: LEONCIO DO PICA PAUO BETANIA GANHOU POR 1 X 0 DO INDEPENDENTE
O ALIANÇA GANHOU POR 4 X 3 DO ESTRELA DO VALE (ESTRELA CLASSIFICOU NO INDICE TECNICO)
SEMI FINAL
LETICIA X BETANIA NO RANCIG
ALIANÇA X ESTRELA DO VALE (SAO JOSE OPERARIO OU SANTA CRUZ).
OTIMA SEMANA A TODOS COM DEUS NO CONTROLE
PITANGUI

FBH!: Nobre PITANGUI muito obrigado e uma otima semana!

 

Enviado em 07/21/2014 - Nome: bh torcida
Mensagem: A copa do mundo já acabou e está dfac ***(editado)*** está rolando e lero lero lero ai voce vai vazer seleçao com este campeonato lero lero

 
 
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