PBH nega que haverá corte na educação para obras da Copa
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TEXTO FBH!: Como manda a democracia, segue abaixo a reposta da prefeitura sobre a "saidinha até o Supremo Tribunal Federal" para tirar dinheiro do Educação para alocar na COPA!
Sobre a notícia publicada no Portal Uol na tarde desta sexta-feira, assinada pelo jornalista Carlos Eduardo Cherem, cujo título é “Por obras da Copa, prefeito de Belo Horizonte vai ao STF pedir corte do orçamento de educação”, a Prefeitura de Belo Horizonte esclarece:
1 – Não haverá nenhuma redução no orçamento para a educação. Nenhum recurso será retirado da Educação para ser aplicado em obras da Copa;
2 – A Administração do Prefeito Márcio Lacerda sempre aplicou na Educação percentuais superiores ao que está previsto na Constituição.
3 – A Constituição Federal em seu artigo 212 vincula a aplicação de 25% das receitas de impostos dos Municípios na área da educação. A PBH sempre cumpriu a determinação constitucional que data de 1988.
4 – A Lei Orgânica do Município, em flagrante violação da Constituição, alterou a vinculação constitucional, determinando a aplicação de 30% de toda a receita do Município na área da educação.
5 – O Supremo Tribunal Federal já reconheceu que os Municípios brasileiros devem seguir, obrigatoriamente, o critério previsto na Constituição, não sendo válidas as alterações promovidas pelas leis orgânicas municipais.
6 – A Prefeitura de Belo Horizonte continuará investindo na educação recursos em montantes superiores aos previstos na Constituição. Todas as políticas públicas da área da educação serão mantidas e ampliadas. Esses investimentos estão proporcionando uma significativa melhora na qualidade do ensino municipal. Todos os índices de avaliação comprovam a melhoria na qualidade de ensino.
7 – A Administração foi ao Supremo Tribunal Federal para pugnar pela prevalência do critério previsto na Constituição por ser de hierarquia superior ao critério previsto na Lei Orgânica, e não para diminuir os recursos que vem aplicando na área da educação.
8 – Por último, a Prefeitura nega que tenha confirmado as informações por meio de sua Assessoria.
Enviado em 07/21/2014 - Nome: PITANGUI
Mensagem: AOS AMIGOS DO FUTEBOL BH - JOGANDO SABADO PELO MASTER 48 ANOS, O LETICIA APOS EMPATAR EM 3 X 3 COM O OTIMO TIME DO JANUARENSE, GANHOU NO PENALTIS POR 5 X 4, ULTIMO GOL MARCADO POR TECAO.
O TIME: NECO, ROGERIO DELEGADO (BEDEU), FLAVIO, PITANGUI (RONALDAO), BIANA (RODRIGO), RATO (TECAO), TELO, FERNANDO (DANILO), CESAR MARIANO, RIBAS (ROBERTINHO), LOSINHO (RISADINHA).
TECNICO: BERTOLDO
AUXILIAR: HELINHO
MASSAGISTA: LEONCIO DO PICA PAUO BETANIA GANHOU POR 1 X 0 DO INDEPENDENTE
O ALIANÇA GANHOU POR 4 X 3 DO ESTRELA DO VALE (ESTRELA CLASSIFICOU NO INDICE TECNICO)
SEMI FINAL
LETICIA X BETANIA NO RANCIG
ALIANÇA X ESTRELA DO VALE (SAO JOSE OPERARIO OU SANTA CRUZ).
OTIMA SEMANA A TODOS COM DEUS NO CONTROLE
PITANGUI
FBH!: Nobre PITANGUI muito obrigado e uma otima semana!
Enviado em 07/21/2014 - Nome: bh torcida
Mensagem: A copa do mundo já acabou e está dfac ***(editado)*** está rolando e lero lero lero ai voce vai vazer seleçao com este campeonato lero lero
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