De ordem do Exmº. Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça Desportiva/MG, Dr. Sergio Murilo Diniz Braga, ficam citadas e intimadas às partes abaixo denunciadas, conforme o referido Edital de Citação acima, afixado no quadro de avisos do TJD; no site da FMF e entregue ao Departamento do SFAC, para comparecer na sessão ordinária de julgamentos, designada para as 19:00 (dezenove) horas da próxima segunda-feira - 26/ Novembro/ 2012, no local de costume (Av. Barbacena n.º 473, 1 andar / Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG), nos termos do art. 45 e seguintes do CBJD,onde, querendo, poderá apresentar defesa escrita ou oral, em causa própria ou representado por advogado regularmente escrito nos quadros da OAB, da acusação que lhe (s) é (são) feita (s) como incurso no (s) artigo (s) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) na forma abaixo:
01) QUARTA COMISSAO DISCIPLINAR - SFAC:
Processo n.º 404/12 – Rio Claro FC X AE Ideal FC, Junior de 11/11/12
Paulo Henrique dos Santos Silva – atleta Rio Claro FC -............................art. 254, caput
Matheus Goncalves Lima – atleta Rio Claro FC -..........................................art. 250, caput
Jackson Rodrigues de Souza – atleta AE Ideal FC -.....................................art. 258, caput
Processo n.º 405/12 – Califórnia EC X AA Popular, Junior de 11/11/12
Cleverson Miranda Rocha – atleta Califórnia EC -........................................art. 258, caput
Marcos Vinicius do Amaral Martins – atleta Califórnia EC -........................art. 254, caput
Wellington Rodrigues dos Santos – atleta AA Popular -..........................art. 254-A, caput
Otavio Junio de Pádua Ubaldo – atleta Califórnia EC -............................art. 254-A, caput
Pablo Henrique Santos de Oliveira – atleta AA Popular -............................art. 250, caput
Marcelo Ferreira Soares – Assistente FMF -..............................................art. 261-A, caput
Processo n.º 406/12 – Paraíso EC X Avante FC, Junior de 11/11/12
Pedro Henrique Alves Baroni – atleta Paraíso EC -.......arts. 243-C, caput e 250, caput
Pedro Paulo Braz dos Santos – atleta Paraíso EC -......arts. 243-C, caput e 250, caput
Daniel da Costa Santos – atleta Avante FC -..................arts. 243-C, caput e 250, caput
Davidson Jesus Costa – atleta Avante FC -....................arts. 243-C, caput e 250, caput
Processo n.º 407/12 – AA Santo André X Atalanta FC, Junior de 11/11/12
Rafael Mayer Raimundo – atleta AA Santo André -....................................art. 250, Caput
Luciano Junior Luiz Ramalho – atleta Atalanta FC -..................................art. 258, Caput
Processo n.º 408/12 – Américo FC X Pitangui EC, Juvenil de 11/11/12
Bráulio Ribeiro da Silva – atleta Pitangui EC -..........................................art. 258, Caput
Processo n.º 409/12 – Riviera AC X Saga EC, Juvenil de 11/11/12
Richard Junio Guedes – atleta Riviera AC -..........................................art. 254-A, Caput
Bruno Soares Vitor – técnico Riviera AC -.....................arts. 258-B, caput e 258, caput
Riviera AC -.............................arts. 213 III e seus parágrafos e 203 e seus parágrafos
Processo n.º 410/12 – AA Tupinense X AE Real Madri, Juvenil de 11/11/12
Renato Borges da Silva – massagista AA Tupinense -.........................art. 258, Caput
AE Real Madri -...............................................................................................art. 214, Caput
Processo n.º 411/12 – A Independente RD X Novo São Lucas, Junior de 18/11/12
Francis Marques Ramos – atleta A Independente RD -........................art. 250, Caput
Ramon Filipe Faustino – atleta A Independente RD -............................art. 254, § 1º, II
Belo Horizonte, 21 de Novembro de 2012 - Liliane Lima / Subsecretária TJD
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